| Projeto: |
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PL 159 18/04/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-159/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0159-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0159-2012
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| Promulgação: |
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LEI 17.137 de 24/07/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Alfredinho |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA SEVERINO BELARMINO DE LIMA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA SANTO MENDES E A ESTRADA DO PIRAJUÇARA VALO VELHO, COHAB MONET, SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CAMPO LIMPO ( DISTRITO ) / CONJUNTO HABITACIONAL MONET / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PIRAJUSSARA / VALO VELHO ( ESTRADA ) / PRACA PUBLICA / SANTOS E MENDES ( RUA ) / SEVERINO BELARMINO DE LIMA ( PRACA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1843-2012
ver documento Urb0200-2016
ver documento Educ1054-2016
ver documento Fin1308-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/04/2012 | Encaminhado em 20/04/2012 | | PESQUISA | Recebido em 23/04/2012 | Encaminhado em 04/05/2012 | | CCJ | Recebido em 04/05/2012 | Encaminhado em 30/11/2012 | | URB | Recebido em 03/12/2012 | Encaminhado em 05/12/2012 | | SGP21 | Recebido em 05/12/2012 | Encaminhado em 19/12/2012 | | SGP12 | Recebido em 04/01/2013 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2013 | Encaminhado em 15/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 03/04/2013 | | URB | Recebido em 03/04/2013 | Encaminhado em 23/03/2016 | | EDUC | Recebido em 28/03/2016 | Encaminhado em 14/04/2016 | | CCJ | Recebido em 14/04/2016 | Encaminhado em 25/04/2016 | | EDUC | Recebido em 01/06/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | | FIN | Recebido em 23/06/2016 | Encaminhado em 11/08/2016 | | SGP23 | Recebido em 11/08/2016 | Encaminhado em 26/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 29/08/2016 | Encaminhado em 01/02/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/02/2017 | Encaminhado em 22/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 23/02/2017 | Encaminhado em 24/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 11/05/2018 | | CCJ | Recebido em 11/05/2018 | Encaminhado em 11/05/2018 | | SGP21 | Recebido em 11/05/2018 | Encaminhado em 11/07/2019 | | SGP23 | Recebido em 12/07/2019 | Encaminhado em 25/07/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 25/07/2019 | Encaminhado em 01/08/2019 | | SGP12 | Recebido em 01/08/2019 | Encaminhado em 01/08/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 01/08/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 17 em 13/03/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 3, Legislatura 17 em 19/06/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 202/2012 de 10/05/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 309/2012 de 21/06/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solitica informações para instrução de pl
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 13/07/2012 atraves do(a) OF ATL 326/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia dos pronunciamentos da secretaria municipal da habitação a respeito do projeto de lei nº 159/2012, atraves do Documento Recebido nro. 368/2012
Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/05/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 147/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa sobre o pl 159/12, encaminha informações prestadas pelos órgãos municipais competentes, atraves do Documento Recebido nro. 341/2018
Oficio CMSP 1153/2019 de 25/06/2019 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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25/07/2019. Motivo: PROMULGADO |